A agenda de P&D na Assembleia Mundial da Saúde 2013A agenda de P&D na Assembleia Mundial da Saúde 2013A agenda de P&D na Assembleia Mundial da Saúde 2013

Entre os dias 20 e 28 de maio, teve lugar no Palácio das Nações, em Genebra, a 66a Assembleia Mundial de Saúde (AMS). Muitos foram os temas abordados na Assembleia, entre eles as doenças crônicas não transmissíveis, doenças tropicais negligenciadas, as metas de desenvolvimento do milênio e o relatório do grupo consultivo de especialistas para financiamento e coordenação das atividades de P&D para atender as demandas de saúde dos países em desenvolvimento (CEWG).

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Entre os dias 20 e 28 de maio, teve lugar no Palácio das Nações, em Genebra, a 66a Assembleia Mundial de Saúde (AMS). Muitos foram os temas abordados na Assembleia, entre eles as doenças crônicas não transmissíveis, doenças tropicais negligenciadas, as metas de desenvolvimento do milênio e o relatório do grupo consultivo de especialistas para financiamento e coordenação das atividades de P&D para atender as demandas de saúde dos países em desenvolvimento (CEWG).

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Entre os dias 20 e 28 de maio, teve lugar no Palácio das Nações, em Genebra, a 66a Assembleia Mundial de Saúde (AMS). Muitos foram os temas abordados na Assembleia, entre eles as doenças crônicas não transmissíveis, doenças tropicais negligenciadas, as metas de desenvolvimento do milênio e o relatório do grupo consultivo de especialistas para financiamento e coordenação das atividades de P&D para atender as demandas de saúde dos países em desenvolvimento (CEWG).

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Relembrando

O relatório do CEWG foi apresentado em abril do ano passado, com propostas que incluíram a negociação de uma convenção global de P&D estabelecendo a responsabilidade compartilhada dos Estados-Membros de financiamento de P&D com foco nas necessidades de saúde negligenciadas. Na AMS de 2012 as recomendações dividiram os Estados-Membros, que, ao final, concordaram em iniciar as discussões sobre o relatório, realizando consultas nacionais e regionais. Em novembro, uma reunião de composição aberta (Open-Ended Meeting) de Estados-Membros deu seguimento às discussões sobre o relatório, chegando a uma proposta de resolução. A reunião durou três dias e o consenso sobre o texto da resolução só foi alcançada às 2h da manhã, com a presença de apenas 25 Estados-Membros e sem tradutores disponíveis. Além de críticas ao processo, o texto da resolução também foi amplamente questionado pela sociedade civil por ter sido considerado pouco ambicioso. Na reunião do Conselho Executivo (Executive Board), em janeiro deste ano, alguns Estados-Membros também manifestaram insatisfação com a resolução. No entanto, até a Assembleia, nenhum Estado tinha declarado intenção de liderar o processo.

Seguimento na 66a AMS

Embora a discussão sobre as recomendações do CEWG tenham sido agendadas para sexta-feira, a primeira semana da AMS começou com tentativas de articulação para a reabertura do debate sobre o texto da resolução. Durante a Assembleia uma possível costura que se visualizou foi a liderança por parte da UNASUR, abrindo espaço para a proposição de outras modificações por outros Estados. Por outro lado, segundo informações de bastidores, os Estados Unidos teriam ameaçado em mais de uma

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ocasião que caso a reabertura ocorresse, o processo seria abortado.

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No entanto, no final da manhã de sexta-feira, foram os Estados Unidos que propuseram uma emenda substancial ao texto da resolução. Um grupo de trabalho liderado pela África do Sul deu uma nova redação à proposta, que foi aprovada junto com a resolução. Duas das ações propostas foram o estabelecimento de um Observatório Global de P&D no âmbito da OMS e a implementação de projetos piloto de P&D em saúde. A emenda feita pelos EUA (veja na Caixa abaixo) propôs a realização de um encontro de especialistas no final deste ano para auxiliar na identificação dos projetos piloto.

A emenda dos EUA

A Assembleia Mundial da Saúde solicitou à Diretora Geral, com vistas a tomar medidas em relação ao monitoramento, coordenação e financiamento para a P&D em saúde e em linha com a Resolução A66/23, a convocação de um encontro consultivo de especialistas em 2 a 3 dias para auxiliar na identificação de projetos piloto que:

  1. enderece lacunas de P&D identificadas relacionadas à descoberta,
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    na pipeline, para doenças que afetam desproporcionalmente países em desenvolvimento, particularmente os pobres, e para as quais ações imediatas devem ser tomadas;

  2. promova a desvinculação entre custos de P&D e preço dos produtos;
  3. proponha e promova mecanismos de financiamento, incluindo financiamento inovador, sustentável e agrupado (pooled funding).

Os projetos piloto devem oferecer evidências para soluções sustentáveis de longo prazo. O encontro será aberto para todos os Estados-Membros (1). A Diretora Geral convidará especialistas de campos de P&D em saúde relevantes e especialistas com experiência no gerenciamento de fundos para P&D ao mesmo tempo em que salvaguardarão a OMS e a saúde pública da influência indevida de quaisquer formas de conflitos de interesse reais, percebidos ou potenciais.

A Diretora Geral consultará os Diretores Regionais de acordo com a prática estabelecida na OMS para assegurar a representação regional e a diversidade de especialistas e de experiências.

O encontro terá duas partes: primeiro, uma discussão técnica entre os especialistas seguida de informação e discussão pelos Estados-Membros.

O encontro terá lugar no final de 2013. O mesmo será complementar às consultas regionais referidas nos parágrafos 2(6) e 4(4) da Resolução A66/23.

O relatório do encontro será preparado e apresentado pela Diretora Geral ao 134º Conselho Executivo.

Em sua intervenção, os Estados Unidos defenderam que os projetos piloto testarão a vontade dos Estados-Membros de colocarem mais dinheiro na P&D para as necessidades de saúde negligenciadas, permitindo avaliar se passos mais ambiciosos poderão ser dados, como a negociação da convenção de P&D.

A proposta foi considerada positiva, mas há dúvida se as ONGs estariam incluídas entre os atores que poderão participar do encontro.

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Intervenção da UAEM

Em sua intervenção conjunta com a Federação Internacional das Associações dos Estudantes de Medicina (IFMSA), a UAEM expressou três grandes preocupações: a adoção de modelos inovadores de P&D que produzam bens públicos globais; a necessidade do estabelecimento de um Observatório Global de P&D em saúde robusto, com financiamento e apoio administrativo adequado, que promova verdadeiro monitoramento, definição de prioridades e coordenação da P&D, além do que já existe atualmente, possibilitando a compreensão global das necessidades de P&D mais críticas; e os projetos piloto devem ser substanciais, com financiamento adequado e incorporar abordagens de conhecimento aberto que permita a desvinculação entre custos de P&D e o preços dos produtos.

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Relembrando

O relatório do CEWG foi apresentado em abril do ano passado, com propostas que incluíram a negociação de uma convenção global de P&D estabelecendo a responsabilidade compartilhada dos Estados-Membros de financiamento de P&D com foco nas necessidades de saúde negligenciadas. Na AMS de 2012 as recomendações dividiram os Estados-Membros, que, ao final, concordaram em iniciar as discussões sobre o relatório, realizando consultas nacionais e regionais. Em novembro, uma reunião de composição aberta (Open-Ended Meeting) de Estados-Membros deu seguimento às discussões sobre o relatório, chegando a uma proposta de resolução. A reunião durou três dias e o consenso sobre o texto da resolução só foi alcançada às 2h da manhã, com a presença de apenas 25 Estados-Membros e sem tradutores disponíveis. Além de críticas ao processo, o texto da resolução também foi amplamente questionado pela sociedade civil por ter sido considerado pouco ambicioso. Na reunião do Conselho Executivo (Executive Board), em janeiro deste ano, alguns Estados-Membros também manifestaram insatisfação com a resolução. No entanto, até a Assembleia, nenhum Estado tinha declarado intenção de liderar o processo.

Seguimento na 66a AMS

Embora a discussão sobre as recomendações do CEWG tenham sido agendadas para sexta-feira, a primeira semana da AMS começou com tentativas de articulação para a reabertura do debate sobre o texto da resolução. Durante a Assembleia uma possível costura que se visualizou foi a liderança por parte da UNASUR, abrindo espaço para a proposição de outras modificações por outros Estados. Por outro lado, segundo informações de bastidores, os Estados Unidos teriam ameaçado em mais de uma

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No entanto, no final da manhã de sexta-feira, foram os Estados Unidos que propuseram uma emenda substancial ao texto da resolução. Um grupo de trabalho liderado pela África do Sul deu uma nova redação à proposta, que foi aprovada junto com a resolução. Duas das ações propostas foram o estabelecimento de um Observatório Global de P&D no âmbito da OMS e a implementação de projetos piloto de P&D em saúde. A emenda feita pelos EUA (veja na Caixa abaixo) propôs a realização de um encontro de especialistas no final deste ano para auxiliar na identificação dos projetos piloto.

A emenda dos EUA

A Assembleia Mundial da Saúde solicitou à Diretora Geral, com vistas a tomar medidas em relação ao monitoramento, coordenação e financiamento para a P&D em saúde e em linha com a Resolução A66/23, a convocação de um encontro consultivo de especialistas em 2 a 3 dias para auxiliar na identificação de projetos piloto que:

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A Diretora Geral consultará os Diretores Regionais de acordo com a prática estabelecida na OMS para assegurar a representação regional e a diversidade de especialistas e de experiências.

O encontro terá duas partes: primeiro, uma discussão técnica entre os especialistas seguida de informação e discussão pelos Estados-Membros.

O encontro terá lugar no final de 2013. O mesmo será complementar às consultas regionais referidas nos parágrafos 2(6) e 4(4) da Resolução A66/23.

O relatório do encontro será preparado e apresentado pela Diretora Geral ao 134º Conselho Executivo.

Em sua intervenção, os Estados Unidos defenderam que os projetos piloto testarão a vontade dos Estados-Membros de colocarem mais dinheiro na P&D para as necessidades de saúde negligenciadas, permitindo avaliar se passos mais ambiciosos poderão ser dados, como a negociação da convenção de P&D.

A proposta foi considerada positiva, mas há dúvida se as ONGs estariam incluídas entre os atores que poderão participar do encontro.

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Intervenção da UAEM

Em sua intervenção conjunta com a Federação Internacional das Associações dos Estudantes de Medicina (IFMSA), a UAEM expressou três grandes preocupações: a adoção de modelos inovadores de P&D que produzam bens públicos globais; a necessidade do estabelecimento de um Observatório Global de P&D em saúde robusto, com financiamento e apoio administrativo adequado, que promova verdadeiro monitoramento, definição de prioridades e coordenação da P&D, além do que já existe atualmente, possibilitando a compreensão global das necessidades de P&D mais críticas; e os projetos piloto devem ser substanciais, com financiamento adequado e incorporar abordagens de conhecimento aberto que permita a desvinculação entre custos de P&D e o preços dos produtos.

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O relatório do CEWG foi apresentado em abril do ano passado, com propostas que incluíram a negociação de uma convenção global de P&D estabelecendo a responsabilidade compartilhada dos Estados-Membros de financiamento de P&D com foco nas necessidades de saúde negligenciadas. Na AMS de 2012 as recomendações dividiram os Estados-Membros, que, ao final, concordaram em iniciar as discussões sobre o relatório, realizando consultas nacionais e regionais. Em novembro, uma reunião de composição aberta (Open-Ended Meeting) de Estados-Membros deu seguimento às discussões sobre o relatório, chegando a uma proposta de resolução. A reunião durou três dias e o consenso sobre o texto da resolução só foi alcançada às 2h da manhã, com a presença de apenas 25 Estados-Membros e sem tradutores disponíveis. Além de críticas ao processo, o texto da resolução também foi amplamente questionado pela sociedade civil por ter sido considerado pouco ambicioso. Na reunião do Conselho Executivo (Executive Board), em janeiro deste ano, alguns Estados-Membros também manifestaram insatisfação com a resolução. No entanto, até a Assembleia, nenhum Estado tinha declarado intenção de liderar o processo.

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Embora a discussão sobre as recomendações do CEWG tenham sido agendadas para sexta-feira, a primeira semana da AMS começou com tentativas de articulação para a reabertura do debate sobre o texto da resolução. Durante a Assembleia uma possível costura que se visualizou foi a liderança por parte da UNASUR, abrindo espaço para a proposição de outras modificações por outros Estados. Por outro lado, segundo informações de bastidores, os Estados Unidos teriam ameaçado em mais de uma

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A emenda dos EUA

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Em sua intervenção, os Estados Unidos defenderam que os projetos piloto testarão a vontade dos Estados-Membros de colocarem mais dinheiro na P&D para as necessidades de saúde negligenciadas, permitindo avaliar se passos mais ambiciosos poderão ser dados, como a negociação da convenção de P&D.

A proposta foi considerada positiva, mas há dúvida se as ONGs estariam incluídas entre os atores que poderão participar do encontro.

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Intervenção da UAEM

Em sua intervenção conjunta com a Federação Internacional das Associações dos Estudantes de Medicina (IFMSA), a UAEM expressou três grandes preocupações: a adoção de modelos inovadores de P&D que produzam bens públicos globais; a necessidade do estabelecimento de um Observatório Global de P&D em saúde robusto, com financiamento e apoio administrativo adequado, que promova verdadeiro monitoramento, definição de prioridades e coordenação da P&D, além do que já existe atualmente, possibilitando a compreensão global das necessidades de P&D mais críticas; e os projetos piloto devem ser substanciais, com financiamento adequado e incorporar abordagens de conhecimento aberto que permita a desvinculação entre custos de P&D e o preços dos produtos.

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