Acesso a medicamentos: 3 Acertos do Brasil na 70ª AMS

Assembleia Mundial da Saúde

Entre 22 e 31 de Maio de 2017, os Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) se reuniram em Genebra para discutir uma extensa agenda e decidir os rumos da saúde global durante a 70ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS). O Brasil tem todos os anos uma forte atuação na garantia do acesso a medicamentos no fórum global. Destacamos aqui três pontos positivos da atuação da delegação brasileira na AMS. Em breve publicaremos uma análise extensa dos temas tratados na assembleia. Para saber o que aconteceu nas assembleias anteriores, confira a nossa cobertura aqui e aqui.

70ª Assembleia Mundial da Saúde, Diretora Margaret Chan, fonte: http://www.who.int/mediacentre/events/2017/wha70/en/

Acesso a medicamentos

O Brasil apoiou a proposta de introduzir o tema de acesso a medicamentos tanto na próxima reunião do Corpo Executivo da OMS (em Janeiro de 2018) quanto como um item permanente na agenda da Assembleia Mundial da Saúde. As propostas vieram da Índia e da África do Sul, respectivamente. Leia mais aqui.

Delinkage e resistência antimicrobiana

O Brasil também destacou que o relatório do secretariado da OMS sobre a implementação de ações contra a resistência antimicrobiana deixou de fora preocupações chave, quais sejam, a garantia de preços acessíveis dos medicamentos novos e existentes e a desvinculação dos preços de medicamentos de seus custos de pesquisa e desenvolvimento (“delinkage”, no termo original em inglês). Destacou ainda que o relatório contém apenas uma menção a acesso a medicamentos. A Índia apoiou a declaração da delegação brasileira sobre estes pontos. Leia mais aqui.

Tomada de decisão

Em um evento paralelo, o Representante Permanente junto à ONU Guilherme Patriota afirmou que é preciso separar os interesses de governos e organizações internacionais dos interesses de entes privados. O diplomata afirmou que “a tomada de decisão começa a ser compartilhada com representantes do setor privado que têm uma percepção muito inflexível sobre como lidar com estes problemas… e têm um interesse financeiro, de investimento”. O evento tratava de uma resolução proposta na AMS pelo Brasil e outros Estados-Membros sobre prevenção e tratamento de câncer, e Patriota sublinhou ainda que a proposta não está perfeita porque acabou não incluindo disposições a respeito do delinkage, mas que já é um começo. Leia mais aqui.

70ª Assembleia Mundial da Saúde, Sala de Assembleia, fonte: http://www.who.int/mediacentre/events/2017/wha70/en/

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