Assembleia Mundial da Saúde

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Assembleia Mundial da Saúde, notícias de 15/05 a 31/05

Entre os dias 23 e 28 de maio, Estados-membros da OMS se reuniram na 69ª Assembleia Mundial da Saúde para debater uma extensa agenda. A Diretora-geral da organização, Margareth Chan, reforçou que “a OMS é a a organização com legitimidade universal para implementar regulações internacionais de saúde”, um papel de enorme relevância em um mundo marcado pela transnacionalização dos desafios de saúde.

Um ponto de debate que vem desde a assembleia do ano passado foi a discussão a respeito da interação com entes não-estatais na OMS. O tema é relevante porque dá os contornos da relação entre a organização e entes privados de diversos tipos. Uma resolução foi votada e recebida com satisfação pelos Estados-membros, mas ressalvas por parte da sociedade civil. Knowledge Ecology International (KEI) e Health Action International (HAI) destacam que:

The distinction between NGOs that have public interest goals and private sector entities with commercial objectives is appropriate, particularly since the WHO is expected to provide norm-setting and guidelines that are intended to regulate commercial entities when in conflict with health priorities.
The approach to philanthropic foundations deserves more attention, because the WHO has become extraordinarily dependent upon and influenced by perhaps two very large philanthropic Foundations. Both inside and outside the WHO, the largest global philanthropic donor is now perceived to wield extraordinary influence over the institution, with inadequate transparency and oversight of this relationship”.

Um segundo tópico muito importante, e uma discussão que já se prolonga pelo menos há dez anos, é a respeito de maneiras de superar as deficiências do sistema atual de pesquisa e desenvolvimento na área da saúde. O principal marco deste debate foi o relatório do CEWG – Consultative Expert Working Group on Research and Development: Financing and Coordination – sobre financiamento de pesquisa biomédica, um ponto de agenda que vem se repetindo nas Assembleias há anos.

Desde o ano passado, e principalmente nesta Assembleia, houve progresso nas discussões. Além do anúncio de três novos fundos para pesquisa em áreas cruciais – resistência antimicrobiana, doenças tropicais negligenciadas e doenças com potencial epidêmico -, uma resolução foi discutida e aprovada com passos para solucionar os problemas apontados no relatório.

A presença de organizações da sociedade civil foi marcante para que o tema entrasse na agenda. Desde o ano passado, a UAEM, entre outras organizações, trabalhou globalmente para que os Estados-membros não abandonassem os anos de desenvolvimento do tema. Este ano também esteve presente, tanto nas manifestações oficiais durante a Assembleia quanto nas ruas (veja o vídeo abaixo). Destacamos o extenso documento preparado pela People’s Health Movement (PHM) cobrindo todos os itens da agenda da 69ª AMS.

Apesar dos avanços, a sociedade civil continuará pressionando os Estados-Membros para que o tema não seja abandonado. A posição da UAEM é clara:

We are encouraged by the momentum that the CEWG discussions have gained and the leadership shown by several Member States in keeping this process alive. The outcomes have highlighted significant and essential steps in the right direction. However, we urge Member States to recognise the need for furthering discussions on new coordination and financing mechanisms for R&D at an open ended meeting which would take into account recent analyses and input from civil society actors. It continues to be our firm belief that a legally binding framework is urgently needed to ensure that R&D is coherent, sustainable and needs-driven”.

Fontes:

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