Category: UAEM-FGV

Como foi o evento com Ellen ‘t Hoen na FGV

No dia 08 de outubro, a UAEM Brasil e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGV) organizaram o evento “Patentes e acesso a medicamentos: modelos alternativos de financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento”. Terceiro de uma série na FGV sobre o tema, a palestrante convidada desta vez foi Ellen ‘t Hoen, componente do Comitê Consultivo Internacional da UAEM, idealizadora e Diretora Executiva do Medicines Patent Pool e com ampla experiência em acesso a medicamentos, tendo trabalhado como Policy and Advocacy Director de Médicos Sem Fronteiras.

Abriu o evento Walter Britto Gaspar, Coordenador Nacional da UAEM Brasil, com a sessão “Inovação e acesso a medicamentos: o papel da liderança estudantil”. Apresentou os ideais fundadores da UAEM, sua atuação internacional e o projeto de expansão nacional.

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Logo depois, Ellen tratou de acesso e inovação no contexto da Organização Mundial do Comércio (OMC). Começou explicando o básico sobre o sistema de patentes: como funciona e por que foi criado. Destacou-se o impacto deste sistema sobre o preço de medicamentos e a importância da concorrência genérica no controle de preços por vezes abusivos – com destaque para casos históricos de imensas reduções de preços de medicamentos para HIV.

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Na doença e na riqueza: propriedade industrial, desenvolvimento e acesso a medicamentos

No dia 4 de Setembro de 2014, a UAEM Brasil organizou em seu capítulo da FGV, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito, o evento “Na Doença e na Riqueza: propriedade industrial, desenvolvimento e acesso a medicamentos”. A mesa foi composta por Valbona Muzaka, do departamento de estudos Europeus e Internacionais da King’s College London e professora visitante no CTS; e Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual e da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA. A Prof. Claudia Chamas, do PPED da UFRJ, fechou a sessão com considerações sobre os temas trazidos por Muzaka e Villardi.

No evento, a Prof. Valbona Muzaka questionou o significado de desenvolvimento, explicando que desenvolvimento e crescimento econômico não são sinônimos. Foram feitas duras críticas ao conceito de desenvolvimento frequentemente associado ao crescimento do Produto Interno Bruto.

A bandeira brasileira também entrou na pauta do dia com o questionamento: é possível ter ordem e progresso? A matéria é controvertida, e inspirou a participação dos presentes. Por fim, Valbona abordou o tema da desarticulação da política industrial brasileira. Segundo a professora, na década de 90 houve uma desindustralização no Brasil que levou o país a deixar de fabricar os próprios medicamentos, deixando isso a encargo da iniciativa privada internacional. A política industrial brasileira retornou nos anos 2000, mas ainda há um déficit muito grande no comércio de medicamentos.

Em seguida, a profa. Valbona passou a palavra para Pedro Villardi do GTPI/ABIA. Os pontos centrais de sua fala foram o regime de patentes no Brasil e a política brasileira de distribuição de remédios para a AIDS. Ressaltou, por fim, a necessidade da reforma da Lei de Patentes de 1996.

Esse evento foi o segundo de uma série iniciada pela “Sessão UAEM: Patentes e Acesso a Medicamentos”, em que Koichi Kameda Carvalho, Doutorando em Saúde Pública pela UERJ e Conselheiro da UAEM Brasil e Kappoori Madhavan Gopakumar, Conselheiro Legal e Pesquisador Sênior da Third World Network, abordaram o sistema de patentes do Brasil e na Índia. Além disso, trataram de problemas específicos no cenário de saúde global.

Sessão UAEM: Patentes e Acesso a Medicamentos

No dia 27 de agosto de 2014, a UAEM Brasil organizou em seu capítulo da FGV, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito, a “Sessão UAEM: Patentes e Acesso a Medicamentos“. Koichi Kameda Carvalho, Doutorando em Saúde Pública pela UERJ e Conselheiro da UAEM Brasil, e Kappoori Madhavan Gopakumar, Conselheiro Legal e Pesquisador Sênior da Third World Network, fizeram uma introdução ao sistema de patentes no Brasil e na Índia e trataram de questões específicas no cenário de saúde global. Para complementar o tema, a UAEM Brasil preparou o seguinte documento introdutório ao tema:

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Comunicado à imprensa: propostas de SDGs incluem comércio e acesso a medicamentos

Traduzido por Maria Beatriz Paschoal (UAEM-FGV/RJ) do site da UAEM NA.

Nova Iorque, 5 de Agosto de 2014: A Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais recepciona com satisfação duas das metas propostas no dia 19 de Julho de 2014 pelo grupo aberto de trabalho em Desenvolvimento Sustentável da ONU que têm potencial de melhorar consideravelmente o acesso a medicamentos globalmente. Ao mesmo tempo, a UAEM deseja que o grupo considere a necessidade de novos modelos de incentivo para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para promover o desenvolvimento de novos tratamentos para doenças tropicais negligenciadas e combater resistência à antibióticos.

Em seguida à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável em Junho de 2012, esse grupo oficial da ONU elaborou os Sustainable Development Goals (SDGs). Esses SDGs, divulgados em Julho de 2014, esboçam as metas principais da ONU na agenda de desenvolvimento pós-2015. A UAEM elogia, em particular, as metas propostas 3.b e 17.10, e pede o reconhecimento da necessidade de encontrar alternativas aos atuais modelos de P&D em medicamentos e a garantia do direito dos membros da OMC de garantir acesso a medicamentos de qualidade e acessíveis financeiramente.

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