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Desafios da saúde global: Conheça a UAEM Brasil

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Nascida em 2001 na Universidade de Yale, a Universities Allied for Essential Medicines (UAEM) começou como uma cooperação entre alunos e a organização Médicos Sem Fronteiras. Pleiteavam a alteração das práticas de licenciamento da universidade e da farmacêutica Bristol-Myers Squibb para que fosse autorizada a produção de genéricos para o tratamento da AIDS na África … Read moreDesafios da saúde global: Conheça a UAEM Brasil

Marco de Licenciamento para o Acesso Global

tradução do Global Access Licensing Framework Toda tecnologia desenvolvida em universidade com potencial para posterior desenvolvimento de uma droga, vacina ou diagnóstico médico deve ser licenciada de acordo com estratégia concreta e transparente para permitir versões acessíveis em países que contam com recursos escassos para assistência médica. Universidades devem, portanto, cumprir Políticas de Acesso Global … Read moreMarco de Licenciamento para o Acesso Global

Licenciamento é uma questão de acesso a medicamentos!

A forma como as universidades licenciam a pesquisa biomédica que realizam tem consequência concretas para o acesso a medicamentos. Você sabe qual a posição da sua universidade sobre isso? Será que a pesquisa que ela realiza contribui da melhor maneira possível para a saúde da população? Leia no documento que preparamos os motivos por que … Read moreLicenciamento é uma questão de acesso a medicamentos!

Assistência farmacêutica em Ouro Branco, MG: política de saúde focal ou universal?

Nossa líder de projeto Luciana Lopes (UFMG) escreveu um relatório sobre algumas questões problemáticas nos programas de assistência farmacêutica em Ouro Branco, Minas Gerais. O relatório será entregue à Secretaria de Saúde do Município, e esperamos que os argumentos apresentados deem subsídios a uma política mais inclusiva e eficiente de assistência. Para acompanhar a publicação … Read moreAssistência farmacêutica em Ouro Branco, MG: política de saúde focal ou universal?

Alguns artigos recentes sobre saúde coletiva que precisam entrar na sua listinha

Se a sua listinha de leituras para esse fim de semana está parecendo um pouco triste, trazemos abaixo a solução. Cinco publicações para dar ensejo à reflexão crítica sobre saúde e acesso a medicamentos no Brasil e no mundo. Confira os artigos abaixo e comente com suas opiniões!

(Ah, e se a sua lista de leituras já está recheada, mas você quer procrastinar no YouTube, confira esta lista de vídeos imperdíveis que montamos).

“Foram selecionados indicadores traçadores de capacidade de oferta de serviços segundo regiões e as análises estatísticas mostraram maior capacidade das regiões na atenção hospitalar e grandes assimetrias com relação a disponibilidade de médicos, equipamentos de alta complexidade e cobertura de seguros privados. Conclui-se pela necessidade de soluções que aumentem a capacidade governamental de reduzir desigualdades regionais a partir de maior coordenação central”.

“O fato é que somos um país em desenvolvimento, em crise econômica, que terá de enfrentar o envelhecimento populacional e superar a estagnação da sua produtividade industrial. Considerando que o SUS é o maior comprador de fármacos e medicamentos existente hoje no Brasil, o uso oportuno com mecanismos de contrapartidas e exigências de transferências de tecnologias torna-se uma oportunidade excepcional para o desenvolvimento produtivo e tecnológico da indústria farmacêutica”.

“Para que a economia do conhecimento e a economia das ideias se tornem partes fundamentais da economia global e para que as sociedades estáticas sejam transformadas em “sociedades de aprendizagem”, mudanças essas chaves para o crescimento e o desenvolvimento (veja Greenwald e Stiglitz, 2006, 2014, para mais sobre este tema), há a necessidade imperiosa de se repensar o regime atual e permitir um fluxo muito menos restritivo de informação e conhecimento. Além disso, se considerarmos questões éticas, o regime atual é profundamente regressivo e ineficiente, como mostraremos adiante”.

“As lições aprendidas do Relatório do Painel de Alto Nível são destacadas e a necessidade de discutir com maior profundidade e implementar ações concretas, com o mundo mudando dos ODMs para os ODSs, exige ações fortes por parte das Nações Unidas e uma forte interação com outros atores chaves. A capacidade de aquisição de novas tecnologias, ou incapacidade, são discutidas, deixando claro que precisamos de implementar ações corajosas para assegurar o acesso a medicamentos como um direito humano”.

“A fim de conduzir o leitor a momentos de reflexão sobre esse período de vida da política, o artigo se propõe a fazer um balanço dos quase 20 anos da PNM, com a discussão de algumas diretrizes específicas à luz de princípios do SUS. Não se pretendeu exaurir todas as atividades do período, mas aproximar-se daquelas que se destacaram por apontar avanços e dilemas, com potenciais riscos de retrocessos. Vislumbrou-se esforços de implementação de uma agenda ambiciosa para a assistência farmacêutica (AF), que tentou lidar com desafios de enfrentamento do mercado farmacêutico, da operacionalização da AF dentro do SUS. Apesar dos princípios do SUS serem reconhecidos nas diferentes iniciativas, identifica-se também que a operacionalização traz uma série de contradições e riscos que podem comprometer alguns desses princípios”.

Especial: Resistência Antimicrobiana

O fim da linha da era dos antibióticos No último boletim, a resistência aos antimicrobianos foi tema de uma matéria em que se discutiu os fatores que levam a este problema e o plano global de combate à resistência. O problema é complexo e precisa de ações rápidas e eficientes, ou chegaremos ao fim da … Read moreEspecial: Resistência Antimicrobiana

Especial: Fosfoetanolamina

Fosfoetanolamina – histórico e considerações

A fosfoetanolamina é uma substância que foi isolada pela primeira vez em 1936 por Edgar Laurence Outhouse do Departamento de Pesquisas Médicas do Instituto Banting da Universidade de Toronto, Canadá. No início dos anos 90 esta substância começou a ser estudada por Gilberto Orivaldo Chierice que fazia parte do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo. A partir de resultados preliminares animadores em alguns modelos experimentais em linhagens celulares de câncer e em animais, há 20 anos teve início a distribuição e o uso em alguns pacientes portadores de câncer na cidade de São Carlos, SP. Alguns dos pacientes com câncer que usaram a pílula de fosfoetanolamina sintética desenvolvida na USP relataram recuperação significativa.

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Especial: Zika vírus

Avanço nas pesquisas de vacinas e medicamentos

No boletim passado, foi comentado que o Instituto Evandro Chagas em parceria com a Universidade do Texas teria a previsão de iniciar os testes em animais na virada do ano. Até onde tudo indica, essa previsão está correta, pois de acordo com ministro Ricardo Barros a pesquisa, que teria prazo inicial de 12 meses, está sendo antecipada para nove meses e dessa forma a vacina para combater o vírus Zika estará disponível para testes pré-clínicos a partir de novembro. Isso foi possível devido ao fato de um investimento nas pesquisas de desenvolvimento para vacina da Zika de aproximadamente R$ 10 milhões, conforme informação divulgada na sexta-feira (20) pelo Ministério.

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Evergreening, a real phenomenon in pharmaceuticals

This piece aims to contest some of the propositions put forth by professor Prabuddha Ganguli in an article published on Intellectual Property Watch on May 20th, 2016. Prof. Ganguli gives a rather positivistic account, from a legal point of view, of the patent system’s functioning, which is not in itself wrong, but is certainly insufficient. The political, social and moral foundations and consequences of that system must be analyzed for a complete assessment of its effects over access to medicines.

That is the main issue with prof. Ganguli’s claim that “[t]here is no ‘ever-greening’ and/or extended patent protection in one form or another form”: it is built upon the observation of a system of legal norms that simply does not describe reality accurately. Although his demonstration of how patents refer to specific creations which may be freely used after their expiry seems correct on a cold analysis of the norms, that theoretical construct does not translate perfectly into practice.

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