Follow-up on the event with Ellen ‘t Hoen at FGVComo foi o evento com Ellen ‘t Hoen na FGVRecibimos Ellen ‘t Hoen en FGV

On 08 October, UAEM Brazil and the Centre for Technology and Society at the Law School of the Getulio Vargas Foundation (CTS / FGV) organized the event “Patents and access to medicines: alternative models of funding for Research and Development“. Third in a series on the topic at FGV, the guest speaker this time was Ellen ‘t Hoen, component of the International Advisory Board of UAEM and founder and Executive Director of the Medicines Patent Pool, with extensive experience in access to medicines, having worked as a Policy and Advocacy Director of Doctors Without Borders.

Walter Britto Gaspar, National Coordinator of UAEM Brazil, opened the event with the session “innovation and access to medicines: the role of student leadership“. The founding ideals of UAEM, its international operations and the design of the national expansion were presented.

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Soon after, Ellen spoke on access and innovation in the context of the World Trade Organization (WTO). She began by explaining the basics of the patent system: how it works and why it was created. Also highlighted the impact of this system on the price of drugs and the importance of generic competition to control prices sometimes abusive – especially in historical cases of massive price reductions for medicines for HIV.

No dia 08 de outubro, a UAEM Brasil e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGV) organizaram o evento “Patentes e acesso a medicamentos: modelos alternativos de financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento”. Terceiro de uma série na FGV sobre o tema, a palestrante convidada desta vez foi Ellen ‘t Hoen, componente do Comitê Consultivo Internacional da UAEM, idealizadora e Diretora Executiva do Medicines Patent Pool e com ampla experiência em acesso a medicamentos, tendo trabalhado como Policy and Advocacy Director de Médicos Sem Fronteiras.

Abriu o evento Walter Britto Gaspar, Coordenador Nacional da UAEM Brasil, com a sessão “Inovação e acesso a medicamentos: o papel da liderança estudantil”. Apresentou os ideais fundadores da UAEM, sua atuação internacional e o projeto de expansão nacional.

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Logo depois, Ellen tratou de acesso e inovação no contexto da Organização Mundial do Comércio (OMC). Começou explicando o básico sobre o sistema de patentes: como funciona e por que foi criado. Destacou-se o impacto deste sistema sobre o preço de medicamentos e a importância da concorrência genérica no controle de preços por vezes abusivos – com destaque para casos históricos de imensas reduções de preços de medicamentos para HIV.

El 08 de octubre, la UAEM Brasil y el Centro de Tecnología y Sociedad en la Facultad de Derecho de la Fundación Getulio Vargas (CTS / FGV) organizaran el evento ” Las patentes y el acceso a medicamentos: modelos alternativos de financiación para la Investigación y el Desarrollo . “Tercero de una serie sobre el tema en FGV, el orador invitado en esta ocasión fue Ellen ‘t Hoen , componente del Comité Asesor Internacional de la UAEM y fundadora y Directora Ejecutiva del Medicines Patent Pool , con amplia experiencia en el acceso a los medicamentos, después de haber trabajado como Directora de Policy and Advocacy de Médicos Sin Fronteras.

Inauguró la sesión Walter Britto Gaspar , Coordinador Nacional de UAEM Brasil, con ” Innovación y acceso a medicamentos: el papel del liderazgo de los estudiantes “.Presentó los ideales fundacionales de la UAEM, sus operaciones internacionales y el diseño de la expansión nacional.

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Poco después, Ellen trató de acceso y innovación en el contexto de la Organización Mundial del Comercio (OMC).Comenzó explicando los conceptos básicos del sistema de patentes : cómo funciona y por qué se creó. Puso de relieve el impacto de este sistema en el precio de los medicamentos y la importancia de la competencia de genéricos para controlar los precios a veces abusivos – especialmente los casos históricos de reducciones masivas de precios de los medicamentos para el VIH.

The next point was about the effect of patenting on priorities for research and development. It has been shown that the relationship between patent protection and investment in innovation or in urgent global health needs is neither necessary nor immediate.

In historical retrospect, Ellen discussed how the patent system was subjected to regulatory jurisdiction of the WTO. The process was greatly affected by the pharmaceutical industry lobby, for the strengthening of patent protection, at the same time that it saw great resistance from emerging countries, such as India and Brazil, for the possible harmful effect on access to medicines.

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by Ellen ‘t Hoen.

The result was a TRIPS agreement that allowed a number of flexibilities. Still, the inclusion of these flexibilities in national legal systems was problematic – as the Brazilian intellectual property law clearly shows – and there was much resistance to international adoption. The scenario began to change with the global AIDS epidemic in the late 1990s, when it was recognized that the commercial interests of the pharmaceutical industry could, in fact, represent an obstacle to the health needs of populations. This position was reaffirmed in 2001 with the Doha Declaration on the TRIPS and Public Health.

Even though the subjection to the WTO was questioned at the time, Ellen pointed out that currently the alternative is even worse. The emergence of the trend of bilateral agreements following still less transparent negotiations than multilateral conventions is potentially a threat to the inclusion of the health needs of populations in the agenda of treaties.

Ellen pointed out the imbalance of the system citing some notorious cases. In particular, the recent upheaval surrounding Sofosbuvir – a breakthrough medication for the treatment of hepatitis C for which Gilead has applied for patents. Although its cost of production is very low, the desired price was initially absurdly high – just a little cheaper than a liver transplant. It is a clear representation of what Marijn Dekkers, CEO of Bayer, meant by stating that “we did not develop this product for the Indian market, let’s be honest. We developed this product for Western patients who can afford this product, quite honestly “.

Given this context, Ellen highlighted the need to develop alternative models of investment in r&d. The key point is to undertake what is called de-linkage: uncoupling the production costs from the final product price. The Medicines Patent Pool is a way to do it, and this was the ideal when creating it. Innovation awards are another mechanism of de-linkage, as highlighted by the Consultative Expert Working Group on Research and Development: Financing and Coordination of the World Health Organization. Public investment in r&d is another way, if followed by the consequent free licensing of the inventions, so that the society does not have to pay more than once for the cost of innovation.

This is where the UAEM comes in. The organization’s first work was to renegotiate the terms of licensing between a university and a pharmaceutical company. The result was the breaking of the exclusivity of the license, so that generic competition could control the prices in the regions whose populations most needed the medicines.

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O ponto seguinte foi sobre o efeito do patenteamento sobre as prioridades de pesquisa e desenvolvimento. Foi demonstrado que as relações entre proteção patentária e maior atividade inovadora ou maior investimento em necessidades urgentes de saúde global não são nem necessárias nem imediatas.

Em retrospectiva histórica, Ellen tratou de como o sistema de patentes acabou sujeito à competência regulatória da OMC. O processo foi grandemente afetado pelo lobby da indústria farmacêutica pelo recrudescimento da proteção patentária, ao mesmo tempo que viu grande resistência de países emergentes, Índia e Brasil, pelos possíveis efeitos nocivos ao acesso a medicamentos.

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O resultado foi um acordo TRIPS que permitia uma série de flexibilidades. Ainda assim, a inserção dessas flexibilidades nos ordenamentos nacionais foi problemático – a lei brasileira de propriedade industrial o demonstra – e houve muita resistência internacional à sua adoção. O cenário começou a mudar com a epidemia global da SIDA ao fim dos anos 1990, quando se reconheceu que os interesses comerciais da indústria farmacêutica poderiam, de fato, representar obstáculo às necessidades de saúde das populações. Este posicionamento foi reafirmado em 2001 com a Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública.

Mesmo que o movimento de sujeição à OMC fosse à época questionado, Ellen destacou que atualmente a alternativa é ainda pior. A emergência da tendência à valorização de acordos bilaterais, assinados de forma ainda menos transparente que as convenções multilaterais, é potencialmente uma ameaça à inclusão das necessidades de saúde das populações na pauta de negociações de tratados.

Ellen destacou o desequilíbrio do sistema citando alguns casos notórios. Em especial, a recente comoção em torno do Sofosbuvir – medicamento revolucionário para o tratamento de hepatite C para o qual a Gilead protocolou diversos pedidos de patente. Ainda que seu custo de produção seja muito baixo, o preço pretendido pela empresa inicialmente era absurdamente alto – apenas um pouco mais barato do que um transplante de fígado. É uma representação clara do que quis dizer Marijn Dekkers, CEO da Bayer, ao afirmar que “we did not develop this product for the Indian market, let’s be honest. We developed this product for Western patients who can afford this product, quite honestly”.

Diante deste contexto, Ellen destacou a necessidade de desenvolvimento de modelos alternativos de investimento em p&d. O ponto fundamental é proceder o que se denomina de-linkage: desatrelar os custos de produção do preço final do produto. O Medicines Patent Pool é uma maneira de fazê-lo, e este foi seu ideal ao criá-lo. Prêmios por inovação são outro mecanismo de de-linkage, como destacado pelo Consultative Expert Working Group on Research and Development: Financing and Coordination da Organização Mundial da Saúde. Também o investimento público em p&d, com consequente licenciamento livre dos frutos, de modo que a sociedade não tenha que pagar mais que uma vez pelo custo da inovação.

É neste ponto que a UAEM se insere. O primeiro trabalho realizado foi de renegociação dos termos de licenciamento entre uma Universidade e uma companhia farmacêutica. O resultado foi a quebra da exclusividade do licenciamento, de modo que a concorrência genérica pudesse controlar os preços praticados nas regiões cujas populações mais precisavam deles.

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El siguiente punto fue sobre el efecto de las patentes sobre las prioridades de investigación y desarrollo. Se ha demostrado que la relación entre la protección de patentes y la mayor innovación o más financiación para necesidades urgentes de salud no es ni necesaria ni inmediata.

En retrospectiva histórica, Ellen discutió cómo el sistema fue sujeto a la jurisdicción de reglamentación de la OMC. El proceso se vio muy afectado por la presión de la industria farmacéutica por el fortalecimiento de la protección de patentes, al mismo tiempo que vio gran resistencia por parte de los países emergentes, como India y Brasil, por los posibles efectos nocivos para los medicamentos.

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El resultado fue un acuerdo TRIPS que permite una serie de flexibilidades. Sin embargo, la inclusión de estas flexibilidades en los sistemas jurídicos nacionales fue problemático – la ley brasileña de propiedad intelectual lo demuestra – y hubo mucha resistencia a la aplicación internacional. El escenario comenzó a cambiar con la epidemia mundial de SIDA a finales de 1990, cuando se reconoció que los intereses comerciales de la industria farmacéutica podrían, de hecho, representar un obstáculo a las necesidades de salud de las poblaciones. Esta posición fue reafirmada en 2001 con la Declaración de Doha sobre los TRIPS y la Salud Pública.

Aunque el movimiento de sujeción a la OMC fuera interrogado a tiempo, Ellen señaló que actualmente la alternativa es aún peor. El surgimiento de la tendencia a la apreciación de los acuerdos bilaterales firmados de manera todavía menos transparentes que las convenciones multilaterales es potencialmente una amenaza para la inclusión de las necesidades de salud de las poblaciones en la agenda de las negociaciones de los tratados.

Ellen señaló el desequilibrio del sistema con algunos casos notorios. En particular, el reciente alboroto que rodea el Sofosbuvir – medicación de gran avance para el tratamiento de la hepatitis C para lo cual Gilead ha pedido patentes. Aunque su costo de producción sea muy bajo, el precio deseado para el negocio era inicialmente absurdamente alto – sólo un poco más barato que un trasplante de hígado. Es una representación clara de lo que significaba Marijn Dekkers, CEO de Bayer, afirmando que “we did not develop this product for the Indian market, let’s be honest. We developed this product for Western patients who can afford this product, quite honestly“.

Dado este contexto, Ellen destacó la necesidad de desarrollar modelos alternativos de inversión en I + D + i. El punto clave es llevar a cabo lo que se llama de-linkage: desacoplar los costes de producción del precio del producto final. El Medicines Patent Pool es una manera de hacerlo, y esto era su ideal al crearlo. Premios a la innovación son otro mecanismo de desvinculación , como se destaca en el Consultative Expert Working Group on Research and Development: Financing and Coordination de la Organización Mundial de la Salud. También la inversión pública en I + D, con licencias libres como consecuencia, por lo que la sociedad no tiene que pagar más de una vez por el costo de la innovación.

Aquí es donde queda el trabajo de UAEM. El primer trabajo fue a renegociar los términos de la concesión de licencias entre una universidad y una empresa farmacéutica. El resultado fue la ruptura de la licencia exclusiva, por lo que la competencia de genéricos podría controlar los precios en las regiones cuyas poblaciones más necesitadas de ellos.

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