Destaque

Destaques da saúde: Resumo semanal de notícias

Confira abaixo uma seleção de destaques da semana em saúde. Para sugerir conteúdo para esta seção do nosso blog, envie um e-mail (aqui) ou mande uma mensagem pela nossa página no facebook!

Ordem executiva de Trump

O Presidente estadunidense Donald Trump ascendeu ao posto prometendo ações severas contra os altos preços praticados pela indústria farmacêutica no país. No entanto, conforme demonstra o Diretor da Knowledge Ecology International James Love, a recente Medida Executiva emitida pelo presidente terá o efeito inverso: com um mercado global inflacionado, os preços nos também Estados Unidos tenderão a crescer, e todo o mundo sairá perdendo. Leia o artigo na íntegra em aqui.

 

World Health Organization Headquarters and Flag, source: https://flic.kr/p/bzQgGV

Nova lista de Medicamentos Essenciais da OMS

A OMS publicou este mês a sua lista de Medicamentos Essenciais. A lista da OMS pode auxiliar países na formação de suas próprias listas nacionais e representa um instrumento importante da política de saúde global – como já destacamos anteriormente no Boletim da UAEM Brasil sobre Medicamentos Essenciais. Este ano, a lista traz uma metodologia especial sobre antimicrobianos e inclui diversos medicamentos de alto custo – uma escolha política que envia uma clara mensagem aos Estados-Membros: que implementem controles suficientes para garantir que os preços abusivamente altos de alguns medicamentos tornem-se preços justos e acessíveis.

Com informações de: OPAS; IP-Watch.

Revista FAPESP e Jornal da Ciência têm edições especiais sobre pesquisa no Brasil

A redução em quase 50% do orçamento previsto para o MCTIC – que, mesmo sem reduções, já era o menor em muitos anos – está dando o que falar. Recentemente, o Jornal da Ciência e a Revista Pesquisa Fapesp dedicaram suas edições à questão dos problemas com o financiamento da ciência no Brasil. Leitura recomendada – aqui e aqui –, e aproveite para conferir as matérias da UAEM Brasil sobre o tema nas edições passadas do nosso Boletim (aqui).

Resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Direito à Saúde

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução sobre o Direito à Saúde em sua recente 35ª Sessão (de 6 a 23 de Junho). A resolução relaciona o Direito à Saúde à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com especial atenção ao Objetivo 3, sobre saúde pública, e seu item 3.8 sobre cobertura universal de saúde. A linguagem da resolução incorpora preocupação com acesso a medicamentos e faz menção a acordos de transferência de tecnologia, que devem conter “termos favoráveis” em relação à garantia do direito à saúde. O Brasil foi um dos patrocinadores da resolução, e destacou a importância de que os Estados-Membros apoiem os países em desenvolvimento na implementação das flexibilidades do acordo TRIPS para a salvaguarda da saúde pública, de acordo com a Declaração de Doha sobre o TRIPS e Saúde Pública. Os Estados Unidos se opuseram à menção a acordos de transferência de tecnologia, entendendo que pode acarretar restrições a direitos de propriedade intelectual, e também à pretendida conexão entre o Direito à Saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relativos a saúde.

Com informações de: Knowledge Ecology International; IP-Watch.

Proposta de uma “alternativa aos SUS”

A preocupante denominação foi como o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) descreveu a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 20 de 2017, de sua autoria. O projeto propõe um sistema de subsídio parcial do acesso a serviços privados de saúde com pagamentos mensais como contrapartida. O modelo é inédito no Brasil, visto que o SUS está baseado nos princípios de universalidade e integralidade, e a fragmentação da prestação de saúde em um componente de cobertura restrita e pago apenas por parcela da população (como propõe a PEC) violaria esses princípios. Justamente por isso, foi preciso propor a alteração via emenda à constituição. No entanto, o modelo de “plano de saúde público” não é novo no mundo, e muitos sistemas distintos coexistem. Sobre o tema, confira a nossa vídeo-aula abaixo.

Com informações de: blog Saúde Global; Senado Federal.

Planos de saúde populares avançam

ABRASCO, IDEC, OAB e várias outras organizações publicaram recentemente manifesto (que você pode ler aqui) em que se opõem a um proposta de mudança na lei de planos de saúde atual, de 1998. A alteração facilitaria a implementação dos planos de saúde populares, que teriam menor cobertura do que o mínimo atualmente requerido, e aboliria a obrigação de ressarcimento ao SUS pelas seguradoras por atendimentos feitos na rede pública de pessoas cobertas por planos privados. A UAEM Brasil já publicou sobre os planos populares em uma edição do nosso boletim – leia aqui.

Com informações de: ABRASCO.

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