Inovação: Será que apostamos em azarão?

Patentes podem não ser o caminho mais eficaz de estímulo à inovação

É comum ouvirmos e lermos os termos “inovação”, “pesquisa” e “propriedade intelectual” como engrenagens funcionando de forma coordenada em um processo de desenvolvimento de novas tecnologias. Nossas leis são estruturadas em torno dessa visão, com mais uma expressão importante, a “transferência de tecnologia”, incorporando esses três conceitos a uma dinâmica de interação entre a indústria e os institutos públicos de pesquisa.

Os NITs – Núcleos de Inovação Tecnológica – têm a função de gerir a propriedade intelectual de uma universidade e frequentemente o fazem com a diretiva de patentear os frutos da pesquisa e, posteriormente, licenciá-los para o setor privado. Na área da pesquisa aplicada à saúde não é diferente.

No entanto, esse modo de operação – pesquisa-patente-licença – pode não ser o mais eficaz para estimular o avanço da ciência, o desenvolvimento socioeconômico ou mesmo o desenvolvimento de novas tecnologias.

É o que indica estudo recente dos professores Danielle Li, da Business School de Harvard, Pierre Azoulay, do MIT, e Bhaven Sampat, da Columbia University. Os autores se perguntam sobre o impacto real que têm as patentes das universidades públicas estadunidenses em pesquisas financiadas pelo National Institutes of Health.

Publicações importam mais que patentes

Seus resultados indicam que, muito mais importante do que patentes, o que realmente impacta a pesquisa que resulta em novos medicamentos são as publicações acadêmicas. Segundo o estudo,

[A]lthough Bayh-Dole and other policies emphasize patenting by academic researchers themselves, the effect of NIH research through traditional channels—private patents citing publications from NIH grants—is almost four times greater. (…)

We look separately at patents associated with drug approvals, using data from the FDA. In general, there are far fewer such patents—only 4414 of the life science patents in our sample are associated with FDA-approved drugs—meaning that a smaller proportion of NIH-funded grants will be linked to such patents. Less than 1% of NIH grants are directly acknowledged by a patent associated with a marketed drug (Fig. 1B), but 5% of grants result in a publication that is cited by a patent associated with the marketed drug. Here again, the indirect effect dominates the effect via the direct Bayh-Dole channel.

Os pesquisadores afirmam ainda que a diferença não é grande no número de publicações citadas por patentes entre pesquisas classificadas como “básicas” ou “aplicadas”:

Grants targeting diseases are more likely to produce research that is cited by a patent, but this difference is small: 35% of disease-oriented grants versus 30% of non–disease-oriented grants.

As conclusões, naturalmente, não são diretamente aplicáveis ao contexto brasileiro. Porém, oferecem questionamentos importantes. Será que a escolha de incorporar em universidades brasileiras a dinâmica de patenteamento e licenciamento foi a mais adequada? Os resultados, até agora, têm contribuído para o bem-estar da população – isto é, a transposição das barreiras à saúde plena para todos? Os incentivos atuais conduzirão a ciência brasileira a avanços substanciais?

São perguntas importantes para pensarmos a forma de estimular a ciência no Brasil, os modos de interação entre o setor privado e as universidades e os meios de tornar acessíveis a toda a população os benefícios da pesquisa acadêmica e da pesquisa aplicada.

Acesse o artigo na revista Science aqui.

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