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Notícias de 30/04 a 15/05

No campo internacional, o sistema ONU vem sendo palco de importantes discussões acerca da saúde. Além da Open Ended Meeting dos Estados-Membros da OMS e a preparação para a 69ª AMS, destacamos a formação de uma nova Comissão sobre Desigualdade e Saúde nas Américas no âmbito da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Esta Comissão conduzirá pesquisa em parceria com a University College London em torno da percepção de que

“factors that should not determine health outcomes are, in fact, deciding them for an enormous number of people (...) Characteristics such as gender, ethnicity, legal and socioeconomic status are among the greatest risk factors for ill health, injury and mortality across the Americas".

A iniciativa está alinhada com a declaração da Diretora da OPAS de que

“Investing in health must be a priority if we want to ensure healthy lives and well-being throughout the life course, as established in the new United Nations Sustainable Development Agenda”.

Tratando da agenda de desenvolvimento sustentável da ONU, destacamos também reunião realizada em Brasília e sediada pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde para discutir o rascunho zero da Declaração Política sobre AIDS 2016. A Declaração deverá guiar os trabalhos para o cumprimento do objetivo de acabar com a epidemia da AIDS até 2030 e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) conduziu a sessão em Brasília para ouvir das organizações da sociedade civil sugestões sobre o documento.

Open Ended Meeting:

De 2 a 4 de maio, Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) se encontraram em uma Open Ended Meeting para discutir a continuidade dos trabalhos relacionados ao relatório do Consultative Expert Working Group on Research and Development: Financing and Coordination (CEWG). A reunião havia sido proposta em 2015 durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) e teria o propósito de avaliar o relatório de implementação das medidas recomendadas pelo CEWG e preparar recomendações e proposições para a 69ª AMS.

O ponto de maior importância e controvérsia é o modo de financiamento de ações globais para superar as deficiências de acesso a medicamentos e inovação na área biomédica, especialmente em relação às doenças negligenciadas. Diversas organizações da sociedade civil estiveram presentes na reunião e defenderam em suas intervenções a composição de um marco de P&D biomédica. Enquanto o DNDi afirmava que

“By multiplying different R&D frameworks for different diseases, we will perpetuate fragmentation and duplication(...) We will fail to address the common critical problems:  no coordination, no globally agreed priority setting, and no norms that guide different R&D initiatives”

e MSF defendia que

“The proposed fund should have a clear mandate that ensures that all calls for proposals make clear that successful applications will implement the innovation for access principles formulated in the CEWG report and summarized in WHA 66.22 – ‘affordability, effectiveness, efficiency and equity‘, including ‘de-linkage of the cost of research and development from the price of health products’”

a UAEM apresentou talvez a mais severa crítica ao trâmite do tema na OMS:

“I was born in 1994. This was the year the TRIPS agreement was negotiated. For my entire lifetime people have been dying because they do not have access to the medicines they need. And for more than half of my life you, the World Health Organisation, have been discussing this and have given the mandate to several working groups to ‘explore innovative approaches to ensuring access to medicines for people most in need’. Progress has been painfully slow and meanwhile patients continue to suffer and die”.

UAEM-Berlin-meeting-May-2016-1

Enquanto as intervenções de algumas organizações, bem como dos Estados-Membros, estiveram focadas nos mecanismos já existentes de coordenação de P&D no âmbito da OMS, a UAEM defendeu mais uma vez a assinatura de um Acordo vinculante relativo à P&D biomédica que obrigue contribuições periódicas dos Estados-Membros.

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