com informações de Health Action International – HAI

Ativistas europeus pela saúde pública exigem da Comissão Europeia mudanças substanciais em sua forma de financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para novos medicamentos, de modo a garantir maior acesso público às inovações que custeia.

“Os europeus têm o direito de questionar por que estão financiando projetos de P&D sem que a Comissão Europeia tome providências para garantir que os cidadão possam se beneficiar das descobertas que eles ajudaram a financiar”,

afirmou Tessel Mellema, da HAI, falando em nome de oito organizações da sociedade civil que enviaram um relatório conjunto à Comissão.

O comunicado vem em resposta à consulta pública realizada pela Comissão para a revisão do Programa da União Europeia (UE) para a Pesquisa e a Inovação, chamado de Horizon 2020 (H2020), que administra um fundo de 80 bilhões de euros. Demandas semelhantes foram realizadas recentemente pelo Comitê do Parlamento Europeu sobre o Meio-Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.

“Em um momento em que existe uma preocupação real entre os Estados-Membros pelos preços astronômicos de novos medicamentos para o tratamento do câncer e da hepatite C, a Comissão Europeia tem uma oportunidade de tomar providências reais e práticas para tornar novas descobertas biomédicas acessíveis a um preço justo na União Europeia”,

disse Aliénor Devalière, da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras e um dos autores do relatório. O documento estabelece seis recomendações cruciais que a Comissão Europeia deveria considerar no processo de revisão:

  1. Mais investimentos públicos em P&D biomédica
  2. Definir prioridades guiadas pelas necessidades de saúde da população para a P&D biomédica
  3. Aprimorar e fortalecer publicações de acesso aberto e a pesquisa baseada em dados abertos
  4. Garantir contrapartida pública do investimento público e assegurar acesso equitativo a tecnologias de saúde financiadas pelo dinheiro público
  5. Explorar mecanismos de incentivo alternativos para P&D de alta qualidade e eficiência
  6. Aprimorar a transparência de acordos de consórcios de pesquisa

Os autores do relatório enviado à Comissão também destacam que a UE tem a obrigação de garantir altos padrões de proteção à saúde em toda a União Europeia, ainda que desigualdades ainda existam na provisão de serviços de saúde pelos Estados-Membros.

O relatório completo por ser lido em: http://bit.ly/2jYEAly.

Organizações autoras do relatório:

Health Action International
Medicines Sans Frontières – Access Campaign
Global Health Advocates
Commons Network
Universities Allied for Essential Medicines
Salud por Derecho
Knowledge Ecology International – Europe
BukoPharmaKampagne

Organizações que apóiam o relatório:

AIDS Action Europe
Grupo de Ativistas em Tratamentos
Ärzte der Welt e.V. (Doctors of the World Germany)
All-Ukrainian Network of People Living with HIV/AIDS
European Public Health Alliance
WEMOS
Hepatitis Scotland
Dying for a Cure
Praksis
Test-Aankoop
BEUC
Just Treatment
Health Projects for Latvia
EKPIZA
Brot für die Welt
OCU – Organización de Consumidores y Usuarios