Organizações exigem maiores contrapartidas de Programa Europeu de Pesquisa e Desenvolvimento

[:en]AMSTERDAM—European public health advocates have called upon the European Commission to make substantial changes to how it funds research and development (R&D) projects for new medicines, to allow for greater public access to the innovations that it helps to fund.

“Europeans have a right to question why they are funding R&D projects without the European Commission taking simple steps to guarantee that citizens can benefit from discoveries that they helped to fund”,

said Tessel Mellema from Health Action International, speaking on behalf of the eight civil society organisations who drafted a joint submission to the Commission.

The call comes following the Commission’s public consultation for the mid-term review of the European Union’s (EU) Research and Innovation programme, Horizon 2020 (H2020), which administers a funding pool of nearly €80 billion. It also echoes similar demands made on Tuesday by the European Parliament Committee on Environment, Public Health and Food Safety.

“At a time when there is real concern within Member States over astronomical prices for new drugs treating cancer and hepatitis C, the European Commission has the opportunity to take real and practical steps to make new biomedical discoveries affordable and accessible across the European Union”,

said Aliénor Devalière, one of the report’s authors from Médecins Sans Frontières – Access Campaign.

The joint submission to the Horizon 2020 consultation established six key recommendations that the European Commission should consider during their review process:

  1. Invest more public funding in biomedical R&D
  2. Improve public health needs-driven priority setting for biomedical R&D
  3. Improve and mandate open access publishing and open data
  4. Ensure public return on public investment and safeguard equitable access to publicly funded health technologies
  5. Explore alternative incentive mechanisms for more efficient, high-quality R&D
  6. Increase transparency of research consortium agreements

The submission authors also highlight that the EU has an obligation to ensure a high standard of human health protection across the Union, however major inequalities still exist in the quality of healthcare available in EU Member States.

The full submission to the European Commission consultation can be viewed online at http://bit.ly/2jYEAly.

The submission to the mid-term review of Horizon 2020 was coauthored by the following organizations:

Health Action International
Medicines Sans Frontieres – Access Campaign
Global Health Advocates
Commons Network
Universities Allied for Essential Medicines
Salud por Derecho
Knowledge Ecology International – Europe
BukoPharmaKampagne

It has also been endorsed by the following organizations:

AIDS Action Europe
Grupo de Ativistas em Tratamentos
Ärzte der Welt e.V. (Doctors of the World Germany)
All-Ukrainian Network of People Living with HIV/AIDS
European Public Health Alliance
WEMOS
Hepatitis Scotland
Dying for a Cure
Praksis
Test-Aankoop
BEUC
Just Treatment
Health Projects for Latvia
EKPIZA
Brot für die Welt
OCU – Organización de Consumidores y Usuarios[:pt]com informações de Health Action International – HAI

Ativistas europeus pela saúde pública exigem da Comissão Europeia mudanças substanciais em sua forma de financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para novos medicamentos, de modo a garantir maior acesso público às inovações que custeia.

“Os europeus têm o direito de questionar por que estão financiando projetos de P&D sem que a Comissão Europeia tome providências para garantir que os cidadão possam se beneficiar das descobertas que eles ajudaram a financiar”,

afirmou Tessel Mellema, da HAI, falando em nome de oito organizações da sociedade civil que enviaram um relatório conjunto à Comissão.

O comunicado vem em resposta à consulta pública realizada pela Comissão para a revisão do Programa da União Europeia (UE) para a Pesquisa e a Inovação, chamado de Horizon 2020 (H2020), que administra um fundo de 80 bilhões de euros. Demandas semelhantes foram realizadas recentemente pelo Comitê do Parlamento Europeu sobre o Meio-Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.

“Em um momento em que existe uma preocupação real entre os Estados-Membros pelos preços astronômicos de novos medicamentos para o tratamento do câncer e da hepatite C, a Comissão Europeia tem uma oportunidade de tomar providências reais e práticas para tornar novas descobertas biomédicas acessíveis a um preço justo na União Europeia”,

disse Aliénor Devalière, da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras e um dos autores do relatório. O documento estabelece seis recomendações cruciais que a Comissão Europeia deveria considerar no processo de revisão:

  1. Mais investimentos públicos em P&D biomédica
  2. Definir prioridades guiadas pelas necessidades de saúde da população para a P&D biomédica
  3. Aprimorar e fortalecer publicações de acesso aberto e a pesquisa baseada em dados abertos
  4. Garantir contrapartida pública do investimento público e assegurar acesso equitativo a tecnologias de saúde financiadas pelo dinheiro público
  5. Explorar mecanismos de incentivo alternativos para P&D de alta qualidade e eficiência
  6. Aprimorar a transparência de acordos de consórcios de pesquisa

Os autores do relatório enviado à Comissão também destacam que a UE tem a obrigação de garantir altos padrões de proteção à saúde em toda a União Europeia, ainda que desigualdades ainda existam na provisão de serviços de saúde pelos Estados-Membros.

O relatório completo por ser lido em: http://bit.ly/2jYEAly.

Organizações autoras do relatório:

Health Action International
Medicines Sans Frontières – Access Campaign
Global Health Advocates
Commons Network
Universities Allied for Essential Medicines
Salud por Derecho
Knowledge Ecology International – Europe
BukoPharmaKampagne

Organizações que apóiam o relatório:

AIDS Action Europe
Grupo de Ativistas em Tratamentos
Ärzte der Welt e.V. (Doctors of the World Germany)
All-Ukrainian Network of People Living with HIV/AIDS
European Public Health Alliance
WEMOS
Hepatitis Scotland
Dying for a Cure
Praksis
Test-Aankoop
BEUC
Just Treatment
Health Projects for Latvia
EKPIZA
Brot für die Welt
OCU – Organización de Consumidores y Usuarios[:]

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