[:pt]Relato do seminário realizado na Paraíba, parte 2 de 2[:]

[:pt]Não leu a primeira parte? Está aqui.

No segundo dia do seminário tivemos discussões focadas no ativismo global e no programa das Nações Unidas para o desenvolvimento.

Abrindo o segundo e último dia, Sara, coordenadora nacional da UAEM Brasil, palestrou sobre “UAEM, ativismo e a mudança das estruturas de inovação“. Após apresentar a UAEM aos participantes mostrou como são feitas algumas das ações e como cada unidade busca sua autonomia diante daquilo que vigora no país de atuação.

Tocou pontos sensíveis como a falta de incentivo à pesquisa:

"Atualmente temos um sistema de pesquisa reativo, os surtos precisam acontecer para que algo seja feito. Buscamos em nossas ações alertar sobre esse sistema e esperamos que, como consequência, ocorra a mudança para um sistema ativo".

Outro problema que é visto é a grande dificuldade de se formar um discurso próprio:

"Quando muito se fala acerca de algum acontecimento, como por exemplo novas doenças, qualquer novidade é imediatamente repassada às pessoas tornando escassas as oportunidades para se ter algo autêntico, que não pareça mais do mesmo".

Sara ainda lembrou o papel das universidades:

"Hoje as universidades devem se preparar para tornarem-se centros inovadores, principalmente na saúde, uma vez que a constituição nos garante esse direito. É nelas que a grande maioria dos novos estudos são iniciados e posteriormente transferidos para entidades particulares".

Finalizado as apresentações tivemos o Observatório ODS, criado pelo Grupo de Extensão (PROEXT) dos graduandos em Relações Internacionais da UFPB, palestrando sobre “A Saúde nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”.

Os palestrantes Luciana Borges, Daniela Prandi e Lucas Maximo expuseram o processo de transição entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU chamando atenção para a forma como as questões de saúde global aparecem nas duas agendas.

Conforme exposto, os ODM emergiram como um esforço multilateral de combate à pobreza e, ainda que a grandeza desta iniciativa deva ser destacada, há uma série de falhas na própria conformação dos objetivos.

“Quando se trata das imperfeições ligadas ao processo de adoção dos Objetivos, as críticas mais recorrentes apontadas pela literatura recorrem ao argumento de que os ODM apresentam um ‘vício de origem’, já que se identifica o estabelecimento de uma visão particular de desenvolvimento dada a preponderância de atores como EUA, União Europeia e Japão nas negociações e o co-patrocínio do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico”.
“A literatura crítica sobre os ODM também chama atenção para a ideia de que a agenda centrada nas metas do milênio foi elaborada sem clara interconectividade com as noções advindas dos Direitos Humanos, o que acaba tornando evidente a falha desta agenda ao não perceber claramente a existência da pobreza como uma violação dos Direitos Humanos".

Já com relação ao processo de implementação dos ODM, chamou-se atenção para o protagonismo que o ODM 8 teve:

“Este objetivo estaria comprometido com a promoção de uma ‘parceria global para o desenvolvimento’, em que países desenvolvidos e instituições internacionais se engajariam em acordos e atividades específicas para garantir que países menos desenvolvidos e com menor capacidade financeira e técnica pudessem alcançar as metas estabelecidas.

No entanto, o que se observou de um modo geral é que trata-se de um objetivo frágil – metas e indicadores são pouco robustos – e insuficiente – acerca do que é capaz de impor sobre o comportamento dos Estados em relação a políticas sólidas de desenvolvimento”.

odm

Em meio a tais críticas, emerge o processo de construção da Agenda Pós-2015 (ou Agenda 2030) como forma de dar continuidade ao esforço multilateral iniciado em 2000.

“Este processo teve início com o lançamento do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) “O futuro que queremos”. Desde então, a ONU tem trabalhado em diversos níveis para o lançamento dos objetivos, metas e indicadores dos ODS”.

“Ainda que uma série de falhas tenham sido superadas no processo de desenho dos ODS, algumas lacunas ainda persistem”.

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Ressaltando a continuidade de lacunas em termos da saúde global, os extensionistas da UFPB destacaram, por exemplo, que a academia e a sociedade civil como um todo tiveram pouco espaço para incidir no processo de constituição do ODS de Saúde (ODS 3) e que muitas das treze metas que compõem o ODS 3 tratam os problemas de saúde de forma tradicional e não-integrada, o que acaba sendo uma contradição com a própria abordagem da ONU – segundo a qual o próprio conceito de desenvolvimento sustentável deve ser tratado de forma holística.

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