[:en]Amidst the crisis, Health suffers[:pt]Saúde em risco em meio à crise[:]

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UAEM Brazil signs GTPI‘s note on the recent announcement of a change of Health Minister due to political bargains.

NOTE FROM THE WORKING GROUP ON INTELLECTUAL PROPERTY ON THE ANNOUNCEMENT OF A CHANGE IN HEALTH MINISTER

The Working Group on Intellectual Property (GTPI), composed of a group of civil society organizations, researchers and activists committed to universal health access, shares its concern with the news made public on September 23rd, 2015, that the Health Ministry is being made instrument of political agreements to assure governability by the current administration.

Brazil goes through a political crisis that hampers the President’s power and radicalizes the discourse throughout the whole political spectre. In its midst, the Brazilian Health Ministry has been able to maintain important initiatives both nationally and internationally.

The Health Ministry has expanded the number of Medicine faculties throughout the country and has continually broadened medical assistance nationally.

Internationally, Brazil has been active in defending the need for research and development for neglected diseases, having been one of the first developing countries to support the WHO’s R&D Observatory and Demonstration Projects.

Moreover, the country has recently signed an agreement with MERCOSUL member-states for the joint purchase of strategic medicines, an initiative that raises their overall negotiating power.

We vehemently oppose that the positive agenda of the current Health Ministry be harmed by a change in Minister based on political compromises to guarantee the President’s stability and her allied basis’.

We also cannot overlook the constant attacks on public health, the attempts of privatization and downsizing of the Unified Health System (SUS) and the recent cuts in budget, which effectively halt quality health actions and public assistance initiatives to the population.

It is fundamental that any health minister be independent and unbiased regarding the interests of private pharmaceutical companies and health plans; has its main focus on public health and the people’s well-being; and publicly manifest his or her commitment to universal access and the founding principles of the SUS.

Health is not for sale!

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A UAEM Brasil assina nota do GTPI sobre o recente anúncio da troca de Ministro da Saúde em função de negociações políticas.


NOTA DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O ANÚNCIO DA TROCA DE MINISTRO DA SAÚDE

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), composto por um conjunto de organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas comprometidos com o acesso  universal à saúde, vem, por meio desta nota, compartilhar nossa preocupação com as notícias veiculadas na mídia em 23 de setembro de 2015 de que o Ministério da Saúde está servindo de moeda de troca para garantir a governabilidade do atual governo.

O Brasil está atravessando um período de crise política que desafia o poder da presidenta e radicaliza o discurso ao longo de todo o espectro político. Em meio a isto, o Ministério de Saúde tem conseguido manter algumas iniciativas importantes, tanto nacionalmente quanto internacionalmente.

O Ministério da Saúde expandiu a oferta de cursos de medicina no Brasil e deu continuidade à ampliação da assistência médica em território nacional.

Na política externa, o Brasil tem sido ativo em destacar a necessidade de pesquisa e desenvolvimento direcionados a doenças negligenciadas. Foi um dos primeiros países em desenvolvimento a apoiar oficialmente a iniciativa da OMS de um Observatório de Saúde Global, bem como os projetos de demonstração de alternativas para o financiamento de P&D em doenças negligenciadas.

Além disso, o país recentemente assinou acordo com outros Estados-Membros do Mercosul para a compra conjunta de medicamentos estratégicos, uma iniciativa que aumenta seu poder de negociação.

Repudiamos que a agenda positiva do atual Ministério da Saúde seja prejudicada por uma troca de ministros baseada em favores e barganhas políticas, para garantir a estabilidade da presidência e de sua base aliada.

Também não podemos de deixar de nos posicionar contra os constantes ataques à saúde pública, as tentativas de privatização e sucateamento do SUS e os recentes cortes do orçamento que impossibilitam a consolidação das ações de saúde e o atendimento público e de qualidade à população.

É importante que qualquer ministro da saúde seja independente e não tenha conflitos de interesses com empresas farmacêuticas privadas ou de planos de saúde; tenha como principal foco a saúde pública e o bem-estar da população; manifeste publicamente compromisso com as práticas de acesso universal e com os princípios do SUS.

NotaSaúde não se negocia! Saúde não é comércio!

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