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Qual o real efeito das patentes? #chequeosfatos

Pense bem, qual o cenário em que há mais incentivo para o investimento privado no avanço da tecnologia: um em que as empresas têm uma garantia de (pelo menos) 20 anos de monopólio baseado em um mesmo produto, ou um em que elas têm que competir no mercado? Um dos argumentos que sustenta a edificação … Read moreQual o real efeito das patentes? #chequeosfatos

Austeridade para quê? #chequeosfatos

Mariana Mazzucato, autora de “O Estado Empreendedor – Desmascarando o Mito do Setor Público Vs. o Setor Privado“, deixa bem claro na citação acima o motivo pelo qual o corte de gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) é contraproducente quando se trata de desenvolvimento. O ponto fundamental é que esses gastos são na verdade investimentos … Read moreAusteridade para quê? #chequeosfatos

Alguns artigos recentes sobre saúde coletiva que precisam entrar na sua listinha

Se a sua listinha de leituras para esse fim de semana está parecendo um pouco triste, trazemos abaixo a solução. Cinco publicações para dar ensejo à reflexão crítica sobre saúde e acesso a medicamentos no Brasil e no mundo. Confira os artigos abaixo e comente com suas opiniões!

(Ah, e se a sua lista de leituras já está recheada, mas você quer procrastinar no YouTube, confira esta lista de vídeos imperdíveis que montamos).

“Foram selecionados indicadores traçadores de capacidade de oferta de serviços segundo regiões e as análises estatísticas mostraram maior capacidade das regiões na atenção hospitalar e grandes assimetrias com relação a disponibilidade de médicos, equipamentos de alta complexidade e cobertura de seguros privados. Conclui-se pela necessidade de soluções que aumentem a capacidade governamental de reduzir desigualdades regionais a partir de maior coordenação central”.

“O fato é que somos um país em desenvolvimento, em crise econômica, que terá de enfrentar o envelhecimento populacional e superar a estagnação da sua produtividade industrial. Considerando que o SUS é o maior comprador de fármacos e medicamentos existente hoje no Brasil, o uso oportuno com mecanismos de contrapartidas e exigências de transferências de tecnologias torna-se uma oportunidade excepcional para o desenvolvimento produtivo e tecnológico da indústria farmacêutica”.

“Para que a economia do conhecimento e a economia das ideias se tornem partes fundamentais da economia global e para que as sociedades estáticas sejam transformadas em “sociedades de aprendizagem”, mudanças essas chaves para o crescimento e o desenvolvimento (veja Greenwald e Stiglitz, 2006, 2014, para mais sobre este tema), há a necessidade imperiosa de se repensar o regime atual e permitir um fluxo muito menos restritivo de informação e conhecimento. Além disso, se considerarmos questões éticas, o regime atual é profundamente regressivo e ineficiente, como mostraremos adiante”.

“As lições aprendidas do Relatório do Painel de Alto Nível são destacadas e a necessidade de discutir com maior profundidade e implementar ações concretas, com o mundo mudando dos ODMs para os ODSs, exige ações fortes por parte das Nações Unidas e uma forte interação com outros atores chaves. A capacidade de aquisição de novas tecnologias, ou incapacidade, são discutidas, deixando claro que precisamos de implementar ações corajosas para assegurar o acesso a medicamentos como um direito humano”.

“A fim de conduzir o leitor a momentos de reflexão sobre esse período de vida da política, o artigo se propõe a fazer um balanço dos quase 20 anos da PNM, com a discussão de algumas diretrizes específicas à luz de princípios do SUS. Não se pretendeu exaurir todas as atividades do período, mas aproximar-se daquelas que se destacaram por apontar avanços e dilemas, com potenciais riscos de retrocessos. Vislumbrou-se esforços de implementação de uma agenda ambiciosa para a assistência farmacêutica (AF), que tentou lidar com desafios de enfrentamento do mercado farmacêutico, da operacionalização da AF dentro do SUS. Apesar dos princípios do SUS serem reconhecidos nas diferentes iniciativas, identifica-se também que a operacionalização traz uma série de contradições e riscos que podem comprometer alguns desses princípios”.

Saúde e inovação: Giro de notícias

Alguns destaques do campo de saúde e inovação biomédica. Leia abaixo o post (5 min) ou escute a versão em áudio no nosso podcast abaixo (você também pode clicar aqui e baixar para ouvir mais tarde): Marcha pela Ciência No dia 22 de abril, cientistas brasileiros aderiram à Marcha pela Ciência e foram às ruas demandar … Read moreSaúde e inovação: Giro de notícias

Inovação: Será que apostamos em azarão?

É comum ouvirmos e lermos os termos “inovação”, “pesquisa” e “propriedade intelectual” como engrenagens funcionando de forma coordenada em um processo de desenvolvimento de novas tecnologias. No entanto, esse modo de operação – pesquisa-patente-licença – pode não ser o mais eficaz para estimular o avanço da ciência, o desenvolvimento socioeconômico ou mesmo o desenvolvimento de novas tecnologias.

Brasil

[:pt]

Brasil, notícias de 15/05 a 31/05

No Brasil, novos horizontes de investimento em pesquisa foram discutidos em conferência que reuniu gestores das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) e representantes do programa Horizon 2020 (H2020) da União Europeia. Segundo o chefe do setor de C&T da Comissão Europeia,

“A diferença entre o H2020 e outros programas anteriores da União Europeia é que existe a participação do mercado e da indústria, que absorvem os resultados das pesquisas científicas. Antes, os resultados ficavam restritos aos laboratórios”.

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Evergreening, a real phenomenon in pharmaceuticals

This piece aims to contest some of the propositions put forth by professor Prabuddha Ganguli in an article published on Intellectual Property Watch on May 20th, 2016. Prof. Ganguli gives a rather positivistic account, from a legal point of view, of the patent system’s functioning, which is not in itself wrong, but is certainly insufficient. The political, social and moral foundations and consequences of that system must be analyzed for a complete assessment of its effects over access to medicines.

That is the main issue with prof. Ganguli’s claim that “[t]here is no ‘ever-greening’ and/or extended patent protection in one form or another form”: it is built upon the observation of a system of legal norms that simply does not describe reality accurately. Although his demonstration of how patents refer to specific creations which may be freely used after their expiry seems correct on a cold analysis of the norms, that theoretical construct does not translate perfectly into practice.

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Zika vírus

[:pt]Notícias de 30/04 a 15/05:

Inovação tecnológica: Desenvolvimento de medicamentos e vacinas contra Zika

A Zika começou a circular no Brasil em 2014 e teve seus primeiros registros no ministério da Saúde em maio de 2015. Apesar de inicialmente ter sido conhecida como uma doença branda que causa sintomas como erupção cutânea, fadiga, dores nas articulações, e conjuntivite e febre baixa, ela tinha evolução benigna. Posteriormente a zika foi associada aos casos de microcefalia em fetos de grávidas e à Síndrome de Guillain-Barré em adultos infectadas, tendo sido comprovada esta associação. Assim, o desenvolvimento de testes diagnósticos e medicamentos para o combate dessa doença se tornou um dos principais focos do Ministério da Saúde.

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Leituras recomendadas

[:pt]Leituras recomendadas de 30/04 a 15/05:

“Every day, Médecins Sans Frontières staff confront significant gaps in the availability of medical tools to address the health needs of the people we aim to care for, in crisis-affected communities in more than 60 countries. These gaps – which have persisted for as long as MSF has been in operation – contribute to preventable deaths and exacerbate ongoing humanitarian and medical crises”.

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