UAEM Brasil

Discussão: Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos

Em “Between pharmaceutical patents and European patients: is a compromise still possible?”, Livio Garattini e Ana Padula recomendam alterações no atual sistema de proteção de propriedade intelectual europeu: The main radical change should concern the present management of pharmaceutical patents by introducing a specific agency dedicated to them. Secondly, specific pharmaceutical patents could be restricted … Read moreDiscussão: Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos

CT&I

Notícias de 30/04 a 15/05:

O MCTI anunciou que consultas públicas para a regulamentação do Marco Legal da ciência, tecnologia e inovação deve acontecer em breve por meio do portal Participa.br. A reunião também destacou algumas iniciativas e projetos interessantes, como o plano de levar o financiamento do Finep a outras regiões brasileiras e os projetos de estudo e monitoramento do vírus zika.

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Assinamos a carta à CCJC pela reforma da lei de patentes

To: Representative Arthur Lima President of the Commission on Constitution, Justice and Citizenship – CCJC Brazilian National Congress – House of Representatives (dep.arthurlira@camara.leg.br)     Ref.: Bill 139/1999 – patent law reform Regarding nomination of the rapporteur   Most Illustrious Representative,   Several on-going bills at the House of Representatives of the Brazilian National Congress … Read moreAssinamos a carta à CCJC pela reforma da lei de patentes

Recent developments of the Brazilian patent law reformDesenvolvimentos recentes da reforma da lei de patentes

With the new legislature coming into place, some bills that were being discussed in the Brazilian Parliament were automatically archived. One of such was PL 5.402/13, related to the patent law reform. Representative Jandira Feghali (PCdoB) required it be unarchived, along with all bills referring to the patent law reform. This reopens the debate on the subject, … Read moreRecent developments of the Brazilian patent law reformDesenvolvimentos recentes da reforma da lei de patentes

Carta aberta em apoio à reforma da lei de propriedade industrialCarta aberta em apoio à reforma da lei de propriedade industrialCarta aberta em apoio à reforma da lei de propriedade industrial

Nós, acadêmicos, pesquisadores e profissionais de instituições acadêmicas e de pesquisa no Brasil, manifestamos nosso apoio às iniciativas, em trâmite no Congresso Nacional, que visam à reforma da lei de propriedade industrial (lei 9.279/1996) na perspectiva da saúde pública. Essas iniciativas têm como foco a proteção da saúde da população brasileira e a garantia da efetivação do direito à saúde enquanto direito fundamental de cada cidadão. Uma breve análise dessas medidas relacionadas à proteção da saúde pública está ilustrada no quadro abaixo.

Nós, acadêmicos, pesquisadores e profissionais de instituições acadêmicas e de pesquisa no Brasil, manifestamos nosso apoio às iniciativas, em trâmite no Congresso Nacional, que visam à reforma da lei de propriedade industrial (lei 9.279/1996) na perspectiva da saúde pública. Essas iniciativas têm como foco a proteção da saúde da população brasileira e a garantia da efetivação do direito à saúde enquanto direito fundamental de cada cidadão. Uma breve análise dessas medidas relacionadas à proteção da saúde pública está ilustrada no quadro abaixo.

Nós, acadêmicos, pesquisadores e profissionais de instituições acadêmicas e de pesquisa no Brasil, manifestamos nosso apoio às iniciativas, em trâmite no Congresso Nacional, que visam à reforma da lei de propriedade industrial (lei 9.279/1996) na perspectiva da saúde pública. Essas iniciativas têm como foco a proteção da saúde da população brasileira e a garantia da efetivação do direito à saúde enquanto direito fundamental de cada cidadão. Uma breve análise dessas medidas relacionadas à proteção da saúde pública está ilustrada no quadro abaixo.

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